Nana neném que a Igreja vem pegar
14 de julho de 2010 por Brunella França
Arquivado em Colunas, Destaques, O amor que ousa dizer o nome
A coluna desta semana nasceu a pedido de várias leitoras — via e-mail, Twitter e MSN. Como o espaço aqui é de vocês, fui pesquisar, estudar e entrevistar alguém que entende muito mais do que eu sobre o assunto para poder escrever sobre adoção por casais homossexuais.
No Brasil, quando um casal lésbico ou gay decide adotar uma criança, o pedido da adoção sai, na maioria das vezes, em nome de uma das mães ou dos pais, com a sexualidade da pessoa e de casal no laudo enviado ao promotor e ao juiz. Essa situação é, no mínimo, estranha (para não dizer preconceituosa, não éam?!). Aos olhos da Justiça, o casal não existe, apesar de existir. E aí me pergunto: ATÉ QUANDO?
Situações como estas acarretam uma série de limitações para a vida do casal e da criança. O laudo de psicólogos pode atestar a união, porém apenas uma mãe ou um pai terá a guarda d@ filh@. No caso de separação, a criança fica com @ adotante, @ parceir@ não tem direito à visitação nem obrigação de pagar pensão alimentícia.
O projeto de lei que originou a nova Lei de Adoção (Lei 12.010/2009) trazia em um de seus artigos a previsão expressa de que casais homossexuais pudessem adotar. Por pressão das bancadas religiosas (é perseguição! Quando digo que as religiões judaico-cristãs e derivadas – guardadas as devidas exceções – só serviram para o atraso da humanidade…), o projeto foi aprovado com a supressão desse artigo. Além da ausência de previsão legal, políticos pretendem proibir a adoção por casais do mesmo sexo através de outros projetos de lei. (ATENÇÃO! Estamos em ano eleitoral, menines. E a garantia dos nossos direitos passa pelo voto)
Juro que estou tentando segurar a revolta explosiva que se forma dentro de mim, mas não dá! A principal alegação dos que se posicionam contra a adoção de crianças por casais de lésbicas ou de gays é que a sexualidade dos pais interferiria na dos filhos. PARA! Se assim fosse, a diversidade sexual não existiria! Ou alguém vai negar que casais héteros têm filh@s homossexuais?! Religiosos e tapados parecem acreditar que somos filh@s de chocadeiras, mas não é bem assim.
Outra alegação: “uma criança adotada precisa dos referenciais masculino e feminino”. Por acaso os casais homossexuais vivem isolados, embaixo do chão, não saem à luz do dia e suas crianças idem? Pais e mães são UMA – e apenas UMA – referência para uma criança. Ao longo da vida, ela terá várias outras. Aqui ainda poderia evocar a sabedoria oriental que há milênios esclarece que cada pessoa tem dentro de si o feminino e o masculino – mas penso que isso seria demais para mentes retrógradas e anacrônicas. Sigamos!
De acordo com o padre Luiz Antônio Bento, assessor da comissão para vida e família da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a adoção por casais homossexuais tira da criança a possibilidade de crescer em um ambiente familiar saudável. “Cremos que a questão da adoção por casais homossexuais fere o direito da criança de crescer na referência familiar.”
O pastor Paulo Freire, presidente do conselho de doutrina da igreja evangélica Assembleia de Deus, tem posição semelhante a do padre Bento. “Se a criança não tem um pai e vive só com a mãe, sabe, mesmo assim, o que é a figura do pai. O casal homossexual que adota, foge disso”, diz o pastor. (http://www.mndh.org.br/index.php?option=com_content&task=view&id=2226&Itemid=56)
Os depoimentos dos dois religiosos reforçam a ideia limitada (e já discutida) de que a única instituição familiar legítima é a tradicional, com papai, mamãe e filhinhos. Uma observação pertinente: “a geração ‘papai-mamãe’ criou o nazismo, o terror stalinista, os preconceitos sexuais, a inferioridade feminina, o racismo e outras pérolas humanas conhecidas de todos”, Jurandir Freire Costa. Detalhe: todas elas encontraram eco na Igreja Católica Apostólica Romana.
Como rebater o argumento dos religiosos? Consultando as agendas dos psicólogos! Como assim? Simples! Se o modelo heterossexual de família fosse mesmo tão perfeito, os consultórios psicológicos não estariam tão lotados como se encontram. E, pelo que me consta, a maioria dos pacientes não é de homossexuais com problemas familiares – sim, eles existem em grande número, mas se tornam uma pequena parcela comparada ao todo.
E o que religiões têm a ver com o fato de casais homossexuais não poderem adotar? TUDO! Porque mesmo rezando a Constituição que o Estado DEVE SER LAICO, parece que nossos políticos ainda não conseguiram discernir entre o pessoal e o Direito público. E são as bancadas religiosas que impedem uma reformulação na legislação do País que possa incorporar os novos núcleos familiares existentes.
Para esclarecer um pouco mais a situação, conversei com a advogada especializada em Direito Homoafetivo, Direito das Famílias e Sucessões, Maria Berenice Dias, uma das maiores autoridades brasileiras quando se trata de Direito aos homossexuais.
Pergunta – Nos termos da atual legislação brasileira, é possível que um casal de gays ou lésbicas adote uma criança?
Maria Berenice Dias – Pela lei, não. O que existe é a possibilidade de uma pessoa sozinha adotar.
Como um casal homossexual deve proceder diante do desejo de adotar?
Maria Berenice Dias – O procedimento é o mesmo de uma adoção por heterossexuais. @ adotante deve requerer na Vara da Infância e da Juventude o cadastro para adoção. Feito o cadastro, há uma série de avaliações feitas por psicólogos e assistentes sociais de quem pretende adotar.
Quais os desafios deste processo?
Maria Berenice Dias – Como a lei brasileira não prevê a adoção por casais homossexuais, há uma dificuldade de os juízes aceitarem o requerimento de lésbicas e gays.
Pelo seu entendimento, é preciso uma mudança na legislação que especifique como legal a adoção por casais de lésbicas e gays?
Maria Berenice Dias – Sim. É preciso uma mudança de lei que contorne essa resistência de magistrados. Mas atualmente estamos vendo progressos no poder Judiciário. Já existem casos no Brasil em que o juiz confirmou a adoção não só de um/uma d@s cônjuges, mas do casal. A Justiça tem admitido com maior frequência a adoção por homossexuais. O grande empecilho que vejo hoje para a necessária mudança na legislação são as bancadas religiosas.
Para quem quiser saber mais – juridicamente falando – sobre o assunto, ou mesmo está querendo adotar uma criança, pode visitar o site da advogada: www.direitohomoafetivo.com.br.
Lá, há diversos artigos sobre o tema e a relação de escritórios especializados no Brasil que defendem os direitos da comunidade LGBT.
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Brunella França
ES. 23 anos. Estudante de Jornalismo. Autora abcLES.
Colunas: Ménage à Quatre, O amor que ousa dizer o nome.
[Perfil]
Girls, vocês me matam de orgulho nos comentários!
Mandou bem, Bru. Parabéns pela entrevista.Bj.
A sociedade brasileira é permeada por mitos judaico-cristãos. Nossa legislação é tacanha e antiquada, por isso, devemos privilegiar as eleições como um momento de fundamental importância. Votar significa eleger o bem comum.
Os cristãos (todas as suas denominações) estão representados politicamente, mas não enxergo um político que me represente enquanto cidadã.
As eleições estão aí. O que vamos fazer?
Isso me faz lembrar de mim mesma, aos 14 anos, tendo de abandonar “a comunhão com os irmãos da igreja”, decepcionada, porque todos os domingos quando eu chegava pra reunião eles estavam falando mal de mim. Quando eu pedi o meu batismo, fui sabatinada por zilhões de pessoas que tinham “pecados” grotescos no seu histórico… e, por fim, acabei desmotivada e descrente. Tenho minhas convicções acerca do universo que envolve a espiritualidade, mas não vou aqui falar delas.
Eu e minha esposa nos vemos às voltas com uma vontade enorme de oficializar a nossa união, mas eu estou dando a ela o tempo pra que se conscientize do quanto seremos perseguidas quando isso acontecer. Ela quer muito me colocar como dependente em seu plano de saúde, mas se tentar fazê-lo, será igualmente perseguida no ambiente de trabalho… e acredito que ela não aguentaria a pressão. Tem demandas psicológicas graves, mas não por ser lésbica.
É aqui que o meu comentário começa a ganhar consistência. Nós não mereçemos menos que os outros ter o Estado como zelador de nossa liberdade e de nossas necessidades fundamentais.
Ao invés de invocar a máxima de que “somos iguais perante a lei”, prefiro dizer que TEMOS O DIREITO DE SER DIFERENTES. Se sou vermelha, branca, amarela, ou torço pro Botafogo, Vasco, Flamengo e odeio jiló e amo quiabo, o problema é meu.
É extremamente revoltante ver que as pessoas ainda elegem Grandes Atores do espetáculo teatral que virou a nossa política, no qual bandidos disfarçados de mocinhos cometem a todo tempo (fora o recesso) crimes hediondos contra a sociedade.
Sim, contra a sociedade, porque nós fazemos parte dela.
A esses ogros que ainda arrastam as mulheres e as estrangulam silenciosamente, apegando-se ao “modelo” de “família”, eu só tenho a dizer que:
O MEU VOTO E O MEU AMOR SÃO A RESPOSTA.
É simplesmente REVOLTANTE… puro PRÉ-CONCEITO (sempre com essa grafia).
De minha boca nesse momento, saem mil palavrões, mas em respeito a todos que por aqui e passam e pela autora, não os expressarei.
Brunella, sua coluna é maravilhosa…
Parabéns!!!
Preconceito puro…
Ridiculo…
pelo jeito nunca saimos da era glacial…
A igreja quer impor suas idéias…
Alias pra eles ser gay é pecado…
Pra mim pecado é deixar crianças em orfanatos, ao inves de poderem estar sendo amadas e queridas num lar, não importando que seja de casal homo ou não;
Pedofilia é o que??? pq a igreja não abomina ela???
Da uma imensa vontade de mandar tomar no**
Acho que foi Voltaire (ou será que foi outro filósofo?) que disse “posso não concordar com sua opinião, mas se for necessário morrerei para que você possa proferí-la”.
Num mundo perfeito, os políticos brasileiros antes de pensar com a fé, deixariam com que ela afirmação acima seja, de fato, uma afirmação real e não poriam empecilhos na frente de pessoas que querem nada mais do que viver uma vida comum, como qualquer outra pessoa.
Porque nós somos isso: nada mais do que comuns – e temos o direito de viver em nosso anonimato humano, como qualquer outro cidadão que paga imposto, como qualquer ser vivo que respira desse mesmo ar: viver com a cabeça erguida, com os mesmos direitos e deveres do alheio.
Porque nós todos somos iguais. Quem nós amamos ou deixamos de amar é da nossa conta. E alguns de nós querem um filho ou uma filha. Eu tenho certeza que fariam um bom trabalho. E se não fizessem, existem tantas mães e pais héterossexuais que falharam também. E eles? Devem ser culpados por serem héterossexuais e ousarem possuir filhos ou por serem péssimos pais?
Enfim, Brunella, acho que deu pra ver o que os seus textos fazem comigo, néam?
BRILHANTE
Sinto tanto ódio dessa situação (ausência completa de legislação que nos contemple) que às vezes é difícil seguir um conselho dado por minha mãe:
“olho por olho e dente por dente… E ficaremos todos cegos e banguelas”
Ao invés de lutar por nossos direitos, uma parte estranha de mim tem sede de vingança. Nos últimos dias, essa parte cresceu consideravelmente. Por vezes, meu meio de controlá-la foi simplesmente me afastar desses assuntos. Quando as notícias são em sua maioria ruins, apeguei-me ao costume de fechar o jornal, desligar a TV.
Mas sei que embora adormecida, a revolta não cessa. E ao final, meu único consolo é o de saber que agir com ódio seria me igualar a essas pessoas ignorantes, sustentadas por uma crença cega em uma divindade despótica e injusta.
Minha razão sabe o quão perigoso é ser guiada pela raiva, mas de vez em quando é complicado ignorar o óbvio, que na História da humanidade o maior causador de guerras, de dor e de segregação foi o Cristianismo, que supostamente segue um Profeta que pregava “amai-vos uns aos outros como eu vos amei”
A natureza humana é repleta de ironias e armadilhas.
Quando eu digo que a maior fraqueza do ser humano é essa estupidez de precisar crer em algo maior, falo muito sério. Mas não adianta, há que se agir com calma, de cabeça fria, em grupo. E devemos ter, também, fé. Não na ilusão magnética que alguns chamam de Deus (e eu chamo de alucinação coletiva), mas em nós mesmas e no destino, na nossa capacidade de mudá-lo.
Por último, fodam-se as leis. Seria maravilhoso que elas nos servissem, mas nunca serviram e no entanto, continuamos aqui. Continuaremos amando pessoas do nosso sexo, continuaremos – do nosso jeito – formando as nossas famílias e criando os nossos filhos. Em países onde a homossexualidade é proibida, os gays não deixaram de nascer, oras!
Aqueles que se opõem a nós podem nos negar todas as liberdades civis, mas jamais extinguirão a nossa capacidade de amar. E esse dom é infinitamente maior e mais poderoso que as armas com as quais eles propagam o preconceito.