O amor que ousa dizer o nome: A Cidadania posta de lado em troca de um Ministro
1 de junho de 2011 por Brunella França
Arquivado em Colunas, Destaques, O amor que ousa dizer o nome
A polêmica provocada pelo kit Escola sem Homofobia, desenvolvido a partir de um estudo do Ministério da Educação, ficou ainda maior quando a presidenta Dilma Rousseff (PT) decidiu suspender a produção e divulgação do material nas escolas públicas.
Sua excelência disse não ter gostado do conteúdo de um dos vídeos a que assistiu e declarou não aceitar propaganda de opções (sic) sexuais. Convenhamos: se realmente propaganda de “opções sexuais” fossem eficazes, nós, lésbicas, gays, travestis, transexuais e transgêner@s não existiríamos. Porque não há nada mais difundido e propagandeado que o “Hétero way of life”!
O que chama a atenção no posicionamento da presidenta é que sua excelência tomou a decisão de ser contrária ao kit contra homofobia ao ser pressionada pela bancada evangélica e grupos católicos do Congresso, que ameaçaram votar a favor da convocação do ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci (que tem o incrível poder de multiplicar seu patrimônio em 20 vezes em apenas 4 anos), para se explicar no Congresso.
O posicionamento da presidenta vai de encontro ao discurso proferido pela própria em sua cerimônia de posse. “Quem, como eu e tantos outros da minha geração, lutamos contra o arbítrio e a censura, somos naturalmente amantes da mais plena democracia e da defesa intransigente dos direitos humanos, no nosso País e como bandeira sagrada de todos os povos”.
Para alguém que chegou ao poder como a primeira presidenta eleita no Brasil, uma ativista política dos tempos da ditadura, soa estranho dizer que “um Estado democrático de direito não pode interferir na vida privada das pessoas”. Ou então “o Governo não fará propaganda de opção (sic) sexual”.
Interessante observar também que, apesar de a existência do Decreto 109-A, de 17 de janeiro de 1890, que estabelece a Laicidade do Estado, e o respeito a todas as religiões, qualquer seja sua denominação, e o respeito aos ateus e às ateias. O País ainda tem em seu calendário de feriados oficiais uma data dedicada a uma santa católica. E escolas públicas em diversos estados ministram aulas de Ensino Religioso.
Ora, se um material educativo que trata sobre cidadania e educação sexual é considerado interferência na vida privada das pessoas, as aulas de Ensino Religioso e o feriado católico oficial não é a mesma coisa? Quer dizer então que a prevenção contra as drogas também não pode ser abordada nas escolas porque é apologia? Por que filmes que fazem propaganda do modo de vida heterossexual podem ser assistidos nas escolas e fazem parte de materiais didáticos?
Mas o questionamento mais importante aqui: não é DEVER do Estado Democrático de Direito GARANTIR o bem-estar de TOD@S?
Diagnóstico
Vamos então esclarecer o cenário brasileiro em relação às pessoas LGBT. De acordo com Grupo Gay da Bahia, 3.448 brasileir@s foram ASSASSINAD@S por causa de sua sexualidade. Segundo a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), 60% d@s LGBTs Brasileir@s já foram discriminad@s; 20% d@s LGBTs Brasileir@s já foram espancad@s; 60% d@s profissionais de educação não sabem lidar com LGBTs; 87% d@s brasileir@s têm preconceito contra LGBTs; 40% dos adolescentes masculinos não querem nem saber de estudar com LGBTs.
A verdade é que temos aqui um governo que usa dois pesos e duas medidas para julgar aquilo que lhe convém. E para salvar seu ministro principal de enfrentar uma CPI, a excelentíssima presidenta cedeu às pressões de fundamentalistas religiosos, que insistem em confundir plenário do Congresso com púlpito ou altar de igreja.
A posição da presidenta em suspender a produção do kit nos permite entender que em nome da “governabilidade” vale tudo. E, nos últimos anos, o PT tem continuamente abandonado bandeiras históricas que foram construídas junto aos trabalhadores até a chegada de Lula ao poder. Apesar de todo o discurso a favor da diversidade, dentre tantas propostas e políticas anunciadas para o combate à homofobia, em mais de 8 anos de governo Lula/Dilma, esta seria a primeira a sair do papel. SERIA!
Se hoje temos o direito de declarar união estável, agradeçamos ao poder Judiciário. Porque o Executivo e o Legislativo vêm apenas usando a bandeira das lutas pelos direitos humanos, que incluem os direitos aos LGBTs, como meio de captação de votos.
O “polêmico” kit
O kit Escola Sem Homofobia é composto por três tipos de materiais: o caderno do educador, seis boletins para os estudantes e cinco vídeos. Em um dos filmes, “Boneca da Mochila”, o protagonista é uma criança e a história conta um episódio verídico. A mãe de um aluno é chamada na escola porque o filho está com uma boneca na mochila. Com base nesse filme, os professores são incentivados a discutir com alunos de até 11 anos temas que envolvem gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais por intermédio de questões como: “ser um menino mais sensível ou uma menina mais durona significa que são ou serão gay e lésbica?”
Em outro vídeo, “Torpedo”, voltado para adolescentes, duas alunas que mantêm uma relação são perseguidas pelos colegas na escola depois que um vídeo mostrando cenas de carinho entre elas é postado na internet. As cenas entre elas são constantemente assistidas entre casais héteros em programas adolescentes, como “Malhação”.
Num terceiro vídeo, “Encontrando Bianca”, um adolescente que se veste como menina fala de seus conflitos e das dificuldades que encontra na escola por se travestir de mulher. Uma delas diz respeito ao uso do banheiro. O aluno não sabe qual escolher, se o masculino ou o feminino. Há ainda uma animação intitulada “Probabilidade”, que trata da bissexualidade, ao contar a história de um aluno que se sente confuso por se sentir atraído por meninas e por meninos.
É válido ressaltar que o material foi produzido a partir de um convênio firmado entre o MEC com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e a ONG Comunicação em Sexualidade (Ecos).
A homofobia (ódio aos homossexuais) está presente em todas as esferas da sociedade, inclusive no ambiente escolar. O projeto Escola Sem Homofobia, por meio do kit, nada mais é do que um guia de direitos humanos para enfrentar o bullying homofóbico. A escola deve ser um espaço inclusivo, sem racismo, misoginia ou homofobia, o que só é possível pelo verdadeiro compromisso com a educação, que não figura nos debates rasteiros sobre o projeto kit anti-homofobia.
A importância do Projeto Escola sem Homofobia está em sua função de preencher lacunas educacionais sobre o tema, fazendo com que a compreensão da cidadania plena e a igualdade de direitos avancem, garantindo os direitos humanos e fazendo com que as escolas brasileiras sejam efetivamente Públicas para tod@s.
Será que é tão difícil assim entender que uma sociedade igualitária, que um Estado Democrático de Direito não discrimina as pessoas que não seguem o padrão heterossexista? Ao contrário do que prega o discurso preconceituoso e fundamentalista dos religiosos-parlamentares, a mudança de mentalidades do ódio para o respeito e o amor não prevê a subversão sexual.
Crianças, adolescente e jovens educad@s para a diversidade não serão seduzid@s por propagandas sexuais a abandonarem a heterossexualidade, mas esclarece a tod@s que a sexualidade diferente é normal. O material do MEC não revoluciona a soberania da moral heterossexista, mas contesta a falsa presunção de que a homofobia é um direito de livre expressão. NÃO É! Homofobia é um crime contra a igualdade e o direito de ser.
A Cidadania posta de lado em troca de um Ministro
A polêmica provocada pelo kit Escola sem Homofobia, desenvolvido a partir de um estudo do Ministério da Educação, ficou ainda maior quando a presidenta Dilma Rousseff (PT) decidiu suspender a produção e divulgação do material nas escolas públicas.
Sua excelência disse não ter gostado do conteúdo de um dos vídeos a que assistiu e declarou não aceitar propaganda de opções (sic) sexuais. Convenhamos: se realmente propaganda de “opções sexuais” fossem eficazes, nós, lésbicas, gays, travestis, transexuais e transgêner@s não existiríamos. Porque não há nada mais difundido e propagandeado que o “Hétero way of life”!
O que chama a atenção no posicionamento da presidenta é que sua excelência tomou a decisão de ser contrária ao kit contra homofobia ao ser pressionada pela bancada evangélica e grupos católicos do Congresso, que ameaçaram votar a favor da convocação do ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci (que tem o incrível poder de multiplicar seu patrimônio em 20 vezes em apenas 4 anos), para se explicar no Congresso.
O posicionamento da presidenta vai de encontro ao discurso proferido pela própria em sua cerimônia de posse. “Quem, como eu e tantos outros da minha geração, lutamos contra o arbítrio e a censura, somos naturalmente amantes da mais plena democracia e da defesa intransigente dos direitos humanos, no nosso País e como bandeira sagrada de todos os povos”.
Para alguém que chegou ao poder como a primeira presidenta eleita no Brasil, uma ativista política dos tempos da ditadura, soa estranho dizer que “um Estado democrático de direito não pode interferir na vida privada das pessoas”. Ou então “o Governo não fará propaganda de opção (sic) sexual”.
Interessante observar também que, apesar de a existência do Decreto 109-A, de 17 de janeiro de 1890, que estabelece a Laicidade do Estado, e o respeito a todas as religiões, qualquer seja sua denominação, e o respeito aos ateus e às ateias. O País ainda tem em seu calendário de feriados oficiais uma data dedicada a uma santa católica. E escolas públicas em diversos estados ministram aulas de Ensino Religioso.
Ora, se um material educativo que trata sobre cidadania e educação sexual é considerado interferência na vida privada das pessoas, as aulas de Ensino Religioso e o feriado católico oficial não é a mesma coisa? Quer dizer então que a prevenção contra as drogas também não pode ser abordada nas escolas porque é apologia? Por que filmes que fazem propaganda do modo de vida heterossexual podem ser assistidos nas escolas e fazem parte de materiais didáticos?
Mas o questionamento mais importante aqui: não é DEVER do Estado Democrático de Direito GARANTIR o bem-estar de TOD@S?
Diagnóstico
Vamos então esclarecer o cenário brasileiro em relação às pessoas LGBT. De acordo com Grupo Gay da Bahia, 3.448 brasileir@s foram ASSASSINAD@S por causa de sua sexualidade. Segundo a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), 60% d@s LGBTs Brasileir@s já foram discriminad@s; 20% d@s LGBTs Brasileir@s já foram espancad@s; 60% d@s profissionais de educação não sabem lidar com LGBTs; 87% d@s brasileir@s têm preconceito contra LGBTs; 40% dos adolescentes masculinos não querem nem saber de estudar com LGBTs.
A verdade é que temos aqui um governo que usa dois pesos e duas medidas para julgar aquilo que lhe convém. E para salvar seu ministro principal de enfrentar uma CPI, a excelentíssima presidenta cedeu às pressões de fundamentalistas religiosos, que insistem em confundir plenário do Congresso com púlpito ou altar de igreja.
A posição da presidenta em suspender a produção do kit nos permite entender que em nome da “governabilidade” vale tudo. E, nos últimos anos, o PT tem continuamente abandonado bandeiras históricas que foram construídas junto aos trabalhadores até a chegada de Lula ao poder. Apesar de todo o discurso a favor da diversidade, dentre tantas propostas e políticas anunciadas para o combate à homofobia, em mais de 8 anos de governo Lula/Dilma, esta seria a primeira a sair do papel. SERIA!
Se hoje temos o direito de declarar união estável, agradeçamos ao poder Judiciário. Porque o Executivo e o Legislativo vêm apenas usando a bandeira das lutas pelos direitos humanos, que incluem os direitos aos LGBTs, como meio de captação de votos.
O “polêmico” kit
O kit Escola Sem Homofobia é composto por três tipos de materiais: o caderno do educador, seis boletins para os estudantes e cinco vídeos. Em um dos filmes, “Boneca da Mochila”, o protagonista é uma criança e a história conta um episódio verídico. A mãe de um aluno é chamada na escola porque o filho está com uma boneca na mochila. Com base nesse filme, os professores são incentivados a discutir com alunos de até 11 anos temas que envolvem gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais por intermédio de questões como: “ser um menino mais sensível ou uma menina mais durona significa que são ou serão gay e lésbica?”
Em outro vídeo, “Torpedo”, voltado para adolescentes, duas alunas que mantêm uma relação são perseguidas pelos colegas na escola depois que um vídeo mostrando cenas de carinho entre elas é postado na internet. As cenas entre elas são constantemente assistidas entre casais héteros em programas adolescentes, como “Malhação”.
Num terceiro vídeo, “Encontrando Bianca”, um adolescente que se veste como menina fala de seus conflitos e das dificuldades que encontra na escola por se travestir de mulher. Uma delas diz respeito ao uso do banheiro. O aluno não sabe qual escolher, se o masculino ou o feminino. Há ainda uma animação intitulada “Probabilidade”, que trata da bissexualidade, ao contar a história de um aluno que se sente confuso por se sentir atraído por meninas e por meninos.
É válido ressaltar que o material foi produzido a partir de um convênio firmado entre o MEC com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e a ONG Comunicação em Sexualidade (Ecos).
A homofobia (ódio aos homossexuais) está presente em todas as esferas da sociedade, inclusive no ambiente escolar. O projeto Escola Sem Homofobia, por meio do kit, nada mais é do que um guia de direitos humanos para enfrentar o bullying homofóbico. A escola deve ser um espaço inclusivo, sem racismo, misoginia ou homofobia, o que só é possível pelo verdadeiro compromisso com a educação, que não figura nos debates rasteiros sobre o projeto kit anti-homofobia.
A importância do Projeto Escola sem Homofobia está em sua função de preencher lacunas educacionais sobre o tema, fazendo com que a compreensão da cidadania plena e a igualdade de direitos avancem, garantindo os direitos humanos e fazendo com que as escolas brasileiras sejam efetivamente Públicas para tod@s.
Será que é tão difícil assim entender que uma sociedade igualitária, que um Estado Democrático de Direito não discrimina as pessoas que não seguem o padrão heterossexista? Ao contrário do que prega o discurso preconceituoso e fundamentalista dos religiosos-parlamentares, a mudança de mentalidades do ódio para o respeito e o amor não prevê a subversão sexual.
Crianças, adolescente e jovens educad@s para a diversidade não serão seduzid@s por propagandas sexuais a abandonarem a heterossexualidade, mas esclarece a tod@s que a sexualidade diferente é normal. O material do MEC não revoluciona a soberania da moral heterossexista, mas contesta a falsa presunção de que a homofobia é um direito de livre expressão. NÃO É! Homofobia é um crime contra a igualdade e o direito de ser.
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Brunella França
ES. Jornalista. Autora ABCLes.
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