Parece piada… Mas não é!

“É justamente o que sinto. Estou no corpo errado. Nasci com o sexo trocado, e nada mais que isso. Se eu fizesse uma transmutação de sexo, estaria fazendo o que a minha consciência pede, porque desde que tive consciência de minha vida, que tenho uma estranha sensação que estou numa “casa” errada… Minha mente é “XX”, enquanto meu corpo é “XY”… E não temos culpa. Mas o mundo nos culpa por esse erro que não fomos nós que cometemos…”. Relato de um transexual em seu blog.

Parece brincadeira… Mas não é! Muito pelo contrário, nada tem de engraçada a vida de um transexual. É sofrida assim como a de qualquer minoria, seja étnica, religiosa, sexual…

Primeiro é preciso entender que o transexualidade não é doença. É apenas o tipo sexual que apresenta desconformidade entre o sexo biológico e psicológico.

Com o avanço da tecnologia, descobriu-se que o sexo do indivíduo é resultante de fatores biológicos, físicos, sociais e psicológicos, ou seja, não se resume à mera identificação de genes femininos ou masculinos.

A mente e o corpo do transexual estão em desarmonia. A medicina buscou, então, resolver este conflito através da cirurgia de redesignação sexual. Esta operação, apesar de não alterar o sexo biológico, altera a aparência externa do indivíduo, apaziguando os conflitos existenciais por ele vivenciados.

Pois bem. Uma vez realizada a operação, eles enfrentam outro problema:

A identificação perante a sociedade.

A alteração do nome nos registros públicos deveria ser simultânea à cirurgia, porém essa mudança não é automática.

O indivíduo precisa bater à porta do Judiciário e praticamente implorar que seja feita esta alteração.

O processo judicial costuma ser longo e dificultoso. E nem sempre a “resposta” obtida é satisfatória.

Há juízes com a mente obtusa que não permitem a alteração.

Então o que temos?

Uma mulher, no corpo de mulher, carregando uma identidade onde se lê João, ou então um homem, no corpo de um homem, sendo chamado de Maria.

A permanência de um nome discrepante com sua nova aparência física traz inúmeros constrangimentos e situações vexatórias no seu cotidiano. Os transexuais são alvo constante de “piadinhas” e brincadeiras preconceituosas. Eles se vêem obrigados, diariamente, a carregar o peso de uma cruz pela simples razão de terem nascido em um “corpo trocado”. É um verdadeiro calvário.

É justo?

Não. É cruel, pois viola o princípio basilar presente na nossa Constituição da República de 1988:

A dignidade da pessoa humana. Nosso bem mais caro.

Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

III – a dignidade da pessoa humana;

O descaso com que o Estado trata o tema é injustificável. A legislação é omissa no que se refere à alteração do nome do transexual, não há uma lei especifica no ordenamento jurídico pátrio. O que gera uma situação de instabilidade e insegurança daqueles que precisam se submeter à redesignação sexual.

Há tão somente a lei de Registros Públicos que permite a alteração do nome em determinadas circunstancias como é o caso do nome que exponha seu portador ao ridículo.

Essa hipótese, por analogia, abarcaria os transexuais como entende a maioria dos juízes. E é baseado nesse fundamento que muitos magistrados, felizmente, dotados de racionalidade e razoabilidade permitem a mudança do nome do transexual.

Mas sabe aquela coisa do estar escrito “tintin por tintin”?

No meu humilde entendimento, tudo no Brasil precisa estar muito evidente para

evitar “mal entendidos” e interpretações ilógicas.

Refiro-me àqueles poucos juízes obtusos que não poderiam deixar de cumprir uma lei que tivesse o seguinte comando:

“É direito do indivíduo e dever do Estado a alteração do nome do transexual, depois de realizada a cirurgia de redesignação do sexo”.

Quem não concorda questionará com o seguinte argumento:

E como fica a situação do terceiro? Ele não tem o direito de saber que se relaciona com um transexual?

Respondo com outras indagações:

Se você for presa, ao sair da cadeia, avisará a sua nova companheira que é uma ex-presidiária?

Se você é estéril, está obrigada a comunicar no primeiro encontro, sem saber inclusive, se haverá um relacionamento?

Se você não é heterossexual, é obrigada a anunciar a sociedade sua real orientação sexual?

Então respondo: VOCÊ NÃO É OBRIGADA!

É uma decisão muito pessoal que cabe a cada um no exercício da sua privacidade e intimidade resolver quando e se quer contar que é transexual.

Proibir a alteração nos documentos daquele que realizou a operação é como apontar uma arma e ameaçar:

– Se você não contar, conto eu!

Isso lembra o quê?

A mim, tortura.

E é isso justamente o que sinto quando escuto alguém me recriminar por eu não contar minha orientação sexual. O sentimento que bate à minha porta é o mesmo.

Não… Definitivamente não é piada.

É ridículo e odioso como qualquer forma de discriminação.

Meninas, viram como fui séria no meu textinho?

Bom, como vocês sabem, a Danieli (cujo sobrenome é muito difícil) está toda enrolada com seu baby book, então fui “intimada” para escrever hoje em seu lugar. Não sou usurpadora nem pretendo ser, sou apenas puxa-saco

Ah, quero mandar um beijo estalado para a minha xará Mel-RJ, que teve a audácia de me comunicar que já conheceu muita gente doida pelos chats da vida, mas eu superei todas

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Mel C

Anos de Prática: 25. QG: Insônia City. Ficha: Advogada criminosa, fã de Thalia e ex-atleta olímpica de nado sincronizado na categoria pia de banheiro. Antes da Fama: Funkeira. Lema: “Tudo na vida muda, até a bermuda!”. Coluna: Ménage à Quatre. [Perfil]

 

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